É Direito
የቻናል ዝርዝሮች
É Direito
As principais dúvidas do Direito do Trabalho a gente esclarece aqui. Com episódios semanais, você fica por dentro dos direitos e deveres de empregadores e empregados. O projeto é do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região - Mato Grosso. Para falar com a gente, nosso e-mail é comunicacao@trt23.j...
የቅርብ ጊዜ ክፍሎች
29 ክፍሎች
Direito das pessoas com deficiência #29
No Brasil, várias leis garantem o acesso da pessoa com deficiência ao exercício profissional e combatem a discriminação no ambiente de trabalho. Conhe...
Saiba o que é o FGTS e quando sacá-lo #28
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um dos termos mais conhecidos no mundo do trabalho. Trata-se de um benefício criado para proteger qu...
Semana da Conciliação e da Execução #27
Os objetivos da Semana Nacional da Conciliação e Execução, que ocorre de 20 a 24 de setembro de 2021, é o tema desta edição do É Direito. O podcast fa...
Lei de cotas para pessoas com deficiência #26
O Brasil tem 45 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência. Para garantir que essa população tenha oportunidades no mercado de trabalho, foi cri...
Direitos dos estagiários #25
Estágio é viver a experiência acadêmica no cotidiano profissional. É um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho. E...
Trabalho temporário #24
Por quanto tempo os trabalhadores temporários podem ser contratados? O contrato pode ser renovado? Essas e outras questões sobre os direitos das pesso...
Acidente de trabalho #23
É dever de todos zelar por boas condições no ambiente de trabalho para assim evitar a ocorrência de acidentes e doenças ocupacionais. O podcast É Dire...
Trabalho em feriados #22
O trabalho em feriados é uma realidade para trabalhadores de diferentes setores da economia. É por isso que existem regras para quem atua nessas datas...
Anotações na Carteira de Trabalho #21
A Carteira de Trabalho de de Previdência Social (CTPS) registra a vida profissional do trabalhador por meio de anotações, mas o que de fato deve ser a...
As regras do estágio #20
Duração do período de estágio, carga horária, remuneração e até quantos estagiários a empresa pode ter são algumas das questões dessa edição do É Dire...
Assédio sexual no trabalho #19
Constranger alguém com o objetivo de obter vantagem ou favorecimento sexual no ambiente de trabalho é crime. Esta edição do É Direito explica, entre o...
Relacionamento amoroso entre colegas de trabalho #18
Relacionamentos amorosos entre colegas de trabalho costumam trazer muitas dúvidas e polêmicas nas organizações. O Podcast É Direito da Rádio TRT FM 10...
Quais os direitos dos atletas profissionais?
Atletas profissionais têm os mesmos direitos dos demais trabalhadores ou há particularidades? Os detalhes você confere nesta edição do É Direito!
Vale-transporte e vale-alimentação no teletrabalho #16
Com muitas pessoas atuando de forma remota durante a pandemia, vem a dúvida: o empregado faz jus ao recebimento de benefícios como auxílio-alimentação...
Quais as verbas devidas ao trabalhador nas demissões por justa causa? #15
Se o empregado comete falta grave, o empregador pode dispensá-lo por justa causa. Nesses situações, por ter dado motivos para o fim do contrato de tra...
Descontos no salário: o que pode e o que não pode? #14
Conheça quais são os descontos permitidos por lei nos salários do empregados.
Contratação de trabalhador com deficiência #13
A Constituição Federal ampara a pessoa com deficiência nas relações de trabalho e os direitos desses trabalhadores estão previstos na CLT. Quais são e...
Conheça as regras para a revista de empregados
O empregador pode submeter seus empregados ao procedimento de revista, mas é necessário seguir algumas regras para ela não ser considerada abusiva....
O que é o Adicional Noturno?
Acompanhe nesta edição o que a CLT prevê na carga horária da jornada de trabalho e no acréscimo ao salário para quem trabalha à noite.
O que é considerado Acidente de Trabalho?
Doenças decorrentes do trabalho, acidentes de trajeto e outras dúvidas são abordadas neste novo episódio do É Direito, que trata sobre Acidente de Tra...
Empregador pode exigir antecedentes criminais na hora de contratar?
A certidão de antecedentes criminais é um documento que informa a existência de registros criminais em nome de uma determinada pessoa na base de dados...
Quais os diretos do trabalhador com câncer?
O câncer afeta, todos os anos, milhares de pessoas. Em muitos dos casos, o tratamento requer que o empregado até mesmo se afaste do serviço. O direito...
Quanto tempo dura o aviso prévio?
As regras relacionadas ao número de dias de aviso prévio é o assunto central desta edição do É Direito, que detalha também as situações de encerrament...
Como ficam as verbas rescisórias do trabalhador morto? Quem tem direito a elas?
A morte de um trabalhador extingue o contrato de trabalho automaticamente. Com isso, vem a pergunta: como ficam as verbas trabalhistas que são devidas...
Conheça as principais regras relacionadas ao auxílio-alimentação
O auxílio-alimentação é obrigatório? O empregador pode suspender ou deixar de paga-lo a qualquer momento? E sobre o valor pago, incide alguma outra pa...
Quais os direitos do trabalhador doméstico?
Qual é a jornada de trabalho dos trabalhadores domésticos? Como fica o pagamento das horas extras? E o tempo de duração do intervalo para repouso e al...
Quem tem direito ao FGTS?
Quem tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? Em quais situações é possível resgatá-lo ou movimentá-lo? Qual é o valor que o empr...
Qual o limite das horas extras diárias?
Conheças as regras sobre horas extras, seus limites, como devem ser remuneradas e a compensação por Banco de Horas.
Quando o empregado pode tirar férias?
Conheças as regras sobre férias, como período, pagamento e ainda as mudanças que ocorreram para aqueles que tiveram o contrato de trabalho suspenso ou...